Lote Sapatos Infantis
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Lote de Sapatos Infantis Usadas. Marcas: 1ª Crocs, 2ª Tigor Baby Tamanhos: Crocs 24/25 (6-7US, formato pequeno). Tigor Baby nº 20 (formato grande). O da tigor tem fechamento de velcro.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pela empresa BODHI APPZ APLICATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 21.075.446/0001-55, com sede na Rua Professor Alceu Brandão, 2.165 – Sala 2, Monte Castelo – Teresina – PI, CEP 64016-740, através do website www.ruaalecrim.com.br
Dúvidas deverão ser esclarecidas através da Central de Atendimento localizada no rodapé da página (“Contato") ou clique aqui para enviar uma solicitação à equipe de atendimento.
A utilização dos serviços do SITE requer obrigatória e cumulativamente: (i) a realização de cadastro prévio; (ii) leitura e aceitação do Termo e Condições Gerais de Uso e (iii) leitura e aceitação da Política de Privacidade.
Qualquer USUÁRIO, conforme definido abaixo, que pretenda utilizar os serviços do SITE, deverá se certificar de que se enquadra nas exigências para realização de cadastro e que compreendeu e aceita os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade praticados no SITE.
1 - DEFINIÇÕES:
1.1. Neste TERMO, a menos que por outra forma expressamente disposto ou exigido em função do contexto, as expressões em letra maiúscula, no singular ou plural, terão os significados especificados abaixo:
• ANÚNCIO – significa toda e qualquer oferta de produto veiculada no site www.ruaalecrim.com.br;
• DADOS PESSOAIS – significam todas as informações inseridas pelo USUÁRIO para sua identificação pessoal durante a utilização do SITE;
• INTERESSADO – significa a pessoa interessada em se cadastrar no SITE que ainda não teve seu cadastro aprovado;
• MOIP - Instituição de Pagamento, emissora de moeda eletrônica, regulamentada pelo Banco Centro do Brasil, prestadora de serviço de gestão de pagamentos eletrônicos, através da captura, processamento, liquidação e gestão de transações realizadas pelos seus clientes, através de diversos meios de pagamento.
• NEGOCIAÇÃO – significa uma operação de compra e venda realizada através do SITE;
• SITE – significa o site www.ruaalecrim.com.br;
• TERMO – significa o presente Termo e Condições Gerais de Uso;
• USUÁRIOS – significam as pessoas, maiores de 18 (dezoito) anos, cadastradas para venderem ou comprarem mercadorias no SITE;
• USUÁRIOS VENDEDORES – significam os USUÁRIOS cadastrados no SITE e que estejam inserindo ANÚNCIOS de seus próprios produtos;
• USUÁRIOS COMPRADORES – significam os USUÁRIOS cadastrados no SITE quando realizando compras de produtos.
2– DO OBJETO
2.1. O presente TERMO regula os serviços oferecidos no SITE que consistem em (i) ofertar e hospedar espaços no SITE para que os USUÁRIOS anunciem para venda seus próprios produtos, sejam eles, novos, seminovos ou usados, industrializados ou artesanais e (ii) viabilizar o contato direto entre USUÁRIOS VENDEDORES e USUÁRIOS COMPRADORES, interessados em adquirir os produtos anunciados.
2.2. O serviço oferecido pelo SITE é de intermediação de negócios sendo que as condições de venda dos produtos anunciados no site serão livremente determinadas, em cada caso, exclusivamente pelos usuários vendedores.
2.3. As operações de compra e venda realizadas através do SITE serão de responsabilidade dos respectivos USUÁRIOS VENDEDORES e USUÁRIOS COMPRADORES.
2.3.1 O USUÁRIO reconhece e aceita que, ao realizar negociações com outros USUÁRIOS ou com terceiros, faz por sua conta e risco.
2.4. O SITE recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso, devendo o USUÁRIO avaliar os riscos da NEGOCIAÇÃO.
2.5. Somente poderão ser anunciados no SITE aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelo presente TERMO, demais políticas do SITE e, em especial pela legislação vigente no Brasil.
2.5.1 O SITE poderá, a seu exclusivo critério, excluir quaisquer produtos que entenda estar fora do perfil de produtos do mundo infantil, gestantes e mães e/ou violar as regras aqui estabelecidas.
2.6. Fica expressamente proibido anunciar ou vender produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro, bem como, mas não se limitando a (i) armas de fogo, armas brancas ou similares, pólvora ou material explosivo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais; (ii) medicamentos, qualquer tipo de drogas ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza; (iii)produtos roubados ou furtados, (iv) órgãos humanos e/ou de animais, no todo ou em parte, (v) moedas e cédulas falsificadas, (vi) produtos de contrabando, falsificados ou adulterados, bem como cópia ou réplica de produtos de terceiros, (vii) ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, (viii) produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, (ix) cigarros e outros produtos derivados do tabaco,(x)aparelhos ativos, eletroestimuladores, aparelhos e produtos para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados e aprovados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais órgãos reguladores, (xi) CDs que contenham música em formato MP3, (xii) produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo, ou (xiii) bebidas alcoólicas em geral.
2.7. O USUÁRIO VENDEDOR obriga-se ainda a não comercializar produtos que violem leis de proteção de software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse.
3 – DO CADASTRAMENTO
3.1. Os serviços do SITE poderão ser utilizados somente por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes no Brasil, com CPF e endereço de e-mail válido.
3.1.1 Além das pessoas consideradas por lei como incapazes, também serão impossibilitados de utilizar os serviços pessoas que tenham sido inabilitadas pelo SITE.
3.2. O cadastro no SITE é gratuito, no entanto, os serviços oferecidos pelo SITE serão cobrados de acordo com o estabelecido neste TERMO.
3.3. Cada USUÁRIO deverá ter apenas um cadastro no SITE. Caso seja identificada a existência de cadastros duplicados, o SITE poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados do USUÁRIO no SITE, independentemente de qualquer aviso ou notificação ao USUÁRIO.
3.4. Para solicitação de cadastro o INTERESSADO deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no SITE e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). O INTERESSADO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os DADOS PESSOAIS sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.4.1 Os dados informados pelo USUÁRIO no SITE, inclusive dados bancários, serão utilizados pela plataforma de pagamento MOIP, responsável pelo arranjo de pagamento conforme descrito na Cláusula 9.
3.4.2 O USUÁRIO desde já autoriza o SITE a compartilhar os seus dados cadastrais com o MOIP para viabilizar que os arranjos de pagamento sejam efetuados.
3.5 O SITE poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, bem como cancelar um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com este TERMO. Fica estabelecido que o cadastramento do INTERESSADO no SITE, uma vez aprovado, permitirá a utilização dos serviços do SITE.
3.6. O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de inteira responsabilidade do INTERESSADO, não sendo o SITE responsável pela correção ou verificação dos DADOS PESSOAIS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS PESSOAIS cadastrados.
3.7. Independente do disposto no item 3.6 acima, o SITE poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, verificar os DADOS PESSOAIS podendo para tanto, solicitar documentos e comprovantes dos USUÁRIOS para verificação das informações fornecidas pelo USUÁRIO, a qualquer tempo.
3.8. Sem prejuízo de outras medidas, o SITE poderá, a qualquer tempo e, a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um USUÁRIO e/ou seus ANÚNCIOS, suspendendo a prestação de seus serviços se: (i) o USUÁRIO descumprir as disposições do presente TERMO; (ii) descumprir com seus deveres de USUÁRIO; (iii) praticar atos fraudulentos ou dolosos; (iv) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou se verificada que qualquer informação fornecida por ele está incorreta; (v) os ANÚNCIOS ou qualquer atitude do USUÁRIO tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio SITE ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO pelas razões aqui elencadas, todos os ANÚNCIOS ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.
3.9 O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro. Para isso, deverá enviar uma solicitação para o Contato do SITE que analisará a solicitação no prazo de 10 (dez) dias úteis, para verificar eventuais compras e vendas ainda não finalizadas. Caso não existam pendências conhecidas, o SITE irá realizar a exclusão do cadastro, mantendo em seus arquivos as informações sobre transações realizadas.
4. DO ACESSO AO SITE
4.1. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha pessoais e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO é o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, pois as informações necessárias para a realização do acesso deverão ser sigilosas e de seu conhecimento exclusivo.
4.2. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, o USUÁRIO deverá notificar o SITE imediatamente por meio de contato com a Ajuda do SITE. Neste caso, o SITE irá bloquear o respectivo cadastro até identificar a melhor maneira de solucionar o problema.
4.3. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de um USUÁRIO a terceiros, assim como a criação de novos cadastros a USUÁRIOS cujo cadastro original tenha sido cancelado unilateralmente pelo SITE.
4.4. Fica estabelecido que o apelido que o USUÁRIO utiliza no SITE não poderá guardar qualquer semelhança com o nome “Rua Alecrim". Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao SITE. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
5. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
5.1. O USUÁRIO VENDEDOR não poderá ofertar produtos que: (i) sejam ilícitos, violentos, pornográficos ou degradantes; (ii) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (iii) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir ao erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor; (iv) violem o direito de privacidade de terceiros; (v) de qualquer maneira direta ou indireta configurem ou possam levar a configuração de uma situação de concorrência
desleal; (vi) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; ou (v) violem o estabelecido na Cláusula 2.6 do TERMO.
5.2. Os USUÁRIOS não poderão utilizar o SITE para: (i) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros; (ii) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (iii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; ou (iv) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.
5.3. O USUÁRIO COMPRADOR deverá: (i) ter capacidade legal para negociar o produto; (ii) após a compra de um item anunciado através das ferramentas do SITE, contatar o USUÁRIO VENDEDOR, esclarecendo as dúvidas por ventura existentes; (iii) entrar em contato com a Ajuda do SITE, em caso de dúvidas sobre entrega, formas de pagamento ou dúvidas em relação a este TERMO; e (iv) efetuar o pagamento do preço pelas formas disponíveis no SITE e confirmar o recebimento do produto.
5.4. O USUÁRIO VENDEDOR deverá: (i) ter capacidade legal para negociar o produto; (ii) entrar em contato com o USUÁRIO COMPRADOR, esclarecendo as dúvidas porventura existentes; e (iii) reservar o produto para entrega, conforme condições previstas neste TERMO e acordada com o USUÁRIO COMPRADOR.
6. DOS ANÚNCIOS
6.1. Ao incluir os ANÚNCIOS de seus produtos no SITE, o USUÁRIO VENDEDOR obriga-se a: (i) respeitar a legislação vigente, não utilizando propagandas enganosas que possam induzir o USUÁRIO COMPRADOR a erro; (ii) informar com clareza as características do produto ou do serviço, preço, bem como eventuais despesas adicionais; (iii) indicar a quantidade de produto ofertado, sendo esta a quantidade de produto imediatamente disponível para entrega; e (iv)
não realizar práticas abusivas.
6.2. A descrição dos produtos expostos no SITE é feita pelo USUÁRIO VENDEDOR e enviada ao SITE, sendo que as fotografias ou vídeos, nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer natureza são expostos a título de orientação.
6.3. O USUÁRIO VENDEDOR está ciente e de pleno acordo, que o ANÚNCIO será submetido a uma avaliação e poderá receber uma descrição customizada pela equipe do SITE. A customização da descrição realizada pelo SITE não importa em assunção de qualquer responsabilidade pelo SITE pelo produto ofertado, sendo certo que se destina apenas a padronizar a linguagem da descrição e caracterização do produto ofertado. Assim, após confirmação da publicação do produto no SITE, o USUÁRIO VENDENDOR deverá verificar se a descrição está correta e, caso necessário, em caso de incorreções, solicitar a alteração através do “Contato" do SITE.
6.4. O USUÁRIO VENDEDOR pode submeter imagens e fotografias do produto oferecido sempre que estas correspondam a fiel reprodução do produto ofertado. As fotos dos produtos não poderão violar direito autoral de terceiro para o uso conforme estabelecido neste Termo, sendo certo que o SITE poderá solicitar a qualquer momento, documento que comprove a correta utilização das imagens pelo USUÁRIO, sem prejuízo de sua exclusão imediata do SITE em caso do não atendimento imediato de tal solicitação.
6.5 O USUÁRIO VENDEDOR é responsável pela definição do valor a ser cobrado pelo produto. Esse valor deve ser igual ou superior a R$ 10,00 (Dez reais).
6.6. O USUÁRIO VENDEDOR se responsabiliza pela qualidade, procedência, originalidade e entrega do produto, não tendo o SITE qualquer responsabilidade nesse sentido.
6.7. Qualquer USUÁRIO poderá denunciar a existência de qualquer ANÚNCIO que contrarie o disposto neste TERMO através do “Contato" do SITE.
6.8. O USUÁRIO desde já autoriza a divulgação e publicação de seu ANÚNCIO associado aos serviços do SITE, a critério exclusivo do SITE, em redes sociais, banners e outros canais de divulgação.
6.9. O USUÁRIO VENDEDOR desde já autoriza que os produtos por ele vendidos, possam ser revendidos pelo comprador ou terceiros, no SITE utilizando as mesmas informações do anúncio original, incluindo o uso das imagens e texto ali incluídos.
6.10. Somente serão aceitos ANÚNCIOS que estejam em perfeita consonância com o presente TERMO.
6.11. Serão automaticamente cancelados os ANÚNCIOS do USUÁRIO VENDEDOR que prestou informações incorretas, sem que quaisquer ônus, indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza lhe sejam devidos.
7. DA DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
7.1 O USUÁRIO VENDEDOR declara possuir o produto ofertado para entrega imediata. Caso não possua o produto anunciado para entrega imediata, cabe ao USUÁRIO VENDEDOR suspender/desativar temporariamente o ANÚNCIO até que o produto esteja disponível em seu estoque para pronta entrega. O USUÁRIO VENDEDOR será o exclusivo responsável pelo não cumprimento da entrega do produto no prazo acordado com o USUÁRIO COMPRADOR.
7.1.1. A Clausula acima não se aplica aos produtos vendidos sob encomenda, que deverão ter seus prazos de produção e de entrega explícitos na descrição dos produtos, ficando o USUÁRIO VENDEDOR responsável pelo cumprimento desses prazos e por todas as sanções decorrente do não cumprimento.
7.2. O USUÁRIO COMPRADOR declara ter conhecimento que os produtos anunciados podem ter estoques que são limitados e que, em algumas ocasiões, devido a causas dificilmente controláveis, como problemas nos sistemas informáticos e operações simultâneas, é possível que o produto não esteja disponível depois de ter sido realizado o pedido. Neste caso, o USUÁRIO será notificado pela equipe de atendimento sobre a anulação de seu pedido, sendo
reembolsado pelos valores eventualmente já pagos.
8. DAS COMUNICAÇÕES ENTRE OS USUÁRIOS
8.1. Todas as comunicações e negociações sobre produtos ofertados no SITE e que se originem através do SITE deverão necessariamente ser feitas dentro do próprio SITE. Não é permitido que o USUÁRIO VENDEDOR direcione o USUÁRIO COMPRADOR para outros veículos com a finalidade de concluir a venda fora do SITE.
8.2. A comunicação entre USUÁRIO COMPRADOR e USUÁRIO VENDEDOR poderá ficar armazenada no SITE de forma a preservar um histórico completo dos pedidos realizados no SITE e a verificação do cumprimento das políticas e regras aqui estabelecidas.
8.3. O USUÁRIO aceita que não é permitido inserir ou manter no próprio ANÚNCIO, na POLITICA DA LOJA, na DESCRIÇÃO DO PRODUTO ou na seção de COMENTÁRIOS, quaisquer dados para contato direto, sem intermediação do SITE, tais como, mas não se limitando, a números de telefones, endereços de e-mails ou páginas de internet, redes sociais, bem como, dados bancários próprios ou de terceiros.
8.4. O USUÁRIO aceita que o SITE poderá moderar a seção de perguntas e respostas e eliminar mensagens, palavras e expressões consideradas agressivas, caluniosas, injuriosas e difamadoras ou que violem qualquer outra regra do TERMO.
8.5. A seção de perguntas e respostas não deverá ser usada como atendimento. Para se comunicar com o SITE e solicitar atendimento, seja esse uma dúvida, problema, cancelamento, reporte de abuso ou outros, o usuário deverá acessar a seção de Contato.
8.6. Caso queira desistir da compra o USUÁRIO COMPRADOR deverá contatar o USUÁRIO VENDEDOR, notificando sobre a desistência, para que não seja feito o envio do produto e em seguida enviar uma solicitação no Contato do SITE informando o cancelamento. Se o produto ainda não tiver sido enviado pelo USUÁRIO VENDEDOR o ANÚNCIO permanecerá bloqueado até a resolução final do assunto pela equipe de atendimento.
8.6.1. Uma vez formalizado o cancelamento, os valores serão estornados, conforme descrito na cláusula 12 do presente TERMO.
8.6.2. Caso o produto já tenha sido enviado ao USUÁRIO COMPRADOR, este terá que aguardar a chegada do produto e em até 07 (sete) dias corridos de seu recebimento, enviar uma solicitação na seção de Contato do SITE solicitando a devolução.
9. FORMAS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DE VALORES PELOS USUÁRIOS VENDEDORES
9.1 As vendas geradas pelo SITE são efetivadas pela plataforma MOIP através da plataforma de serviços marketplace operacionalizada diretamente no SITE.
9.1.1 O MOIP é uma ferramenta que permite o gerenciamento de valores recebidos e a efetivação de pagamentos online, para futuro repasse aos USUÁRIOS VENDEDORES após a efetivação da venda conforme cláusulas 9.6 e 9.7.
9.2 A responsabilidade pela realização da transação financeira é exclusiva do MOIP de acordo com as regras e limitações do referido serviço, que devem ser verificados nos Termos e Condições Gerais de Uso do referido site.
9.3 De modo a viabilizar e agilizar a realização de transações no SITE o cadastro do usuário no SITE poderá compartilhado com o MOIP, conforme previsto na cláusula 3.4 acima.
9.3.1 Antes de prosseguir com a utilização do site O USUÁRIO deverá tomar ciência a respeito dos mecanismos de funcionamento do MOIP, disponível no site www.moip.com.br.
9.4. O cadastro dos USUÁRIOS VENDEDORES será compartilhado com o MOIP, a fim de que possam ser efetivados os pagamentos e reembolsos devidos em decorrência das transações contratadas no SITE.
9.4.1 O USUÁRIO está ciente que os valores cobrados pelo uso da plataforma MOIP podem mudar a qualquer momento, a critério exclusivo do MOIP e o SITE não é responsável por essas alterações.
9.5. Fica expressamente proibido o anúncio de outras formas de pagamento que não estiverem expressamente autorizadas pelo presente TERMO. Em caso de descumprimento deste item o ANÚNCIO será automaticamente excluído do SITE.
9.6. Os valores pagos na aquisição dos produtos pelos USUÁRIOS COMPRADORES serão entregues aos USUÁRIOS VENDEDORES em 15 (quinze) dias corridos, desde que tenha passado 8 (oito) dias da confirmação do recebimento do produto pelo USUÁRIO COMPRADOR ou comprovação da efetivação de entrega disponibilizada pelos Correios na consulta do código rastreador do objeto, o que ocorrer primeiro.
9.7. Caso o USUÁRIO VENDEDOR opte pelas formas de envio “frete grátis" ou “retirada no local", o SITE procederá com a transferência dos recursos em 15 (quinze) dias corridos, desde que tenha passado 8 (oito) dias da confirmação de recebimento do produto pelo USUÁRIO COMPRADOR.
9.8. Caso o USUÁRIO COMPRADOR não confirme o recebimento do produto, o SITE procederá com a transferência dos recursos mediante solicitação do USUARIO VENDEDOR que deverá comprovar o envio através do Código de Rastreamento dos Correios. O USUÁRIO COMPRADOR será notificado para confirmação do recebimento do produto dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis e, caso não se manifeste, os valores serão disponibilizados ao USUARIO VENDEDOR.
10. DA REMUNERAÇÃO PELO USO DO SITE
10.1. O SITE terá direito a uma comissão de 15% (Quinze por cento) sobre o preço de venda dos produtos intermediados pelo SITE.
10.2. A remuneração aqui prevista será devida no momento de efetivação da NEGOCIAÇÃO e será automaticamente debitada do valor que o USUÁRIO VENDEDOR tem a receber pelo produto. Desta forma, o USUÁRIO VENDEDOR concorda que receberá como pagamento o valor do produto (o qual não inclui o valor pago pelo USUÁRIO COMPRADOR a título de frete) descontado a comissão do SITE, a taxa de administração, e o valor referente ao seguro de frete, caso seja a opção selecionada pelo USUÁRIO VENDEDOR ao cadastrar o produto.
10.3. O USUÁRIO VENDEDOR é responsável pela escolha da faixa de peso do produto para o cálculo do frete de envio do mesmo. O USUÁRIO VENDEDOR é responsável ainda por decidir pela contratação ou não do seguro, no momento de cadastro do item no SITE, conforme cláusula 11 do presente TERMO.
10.4 Ao SITE será permitido cobrar DO USUÁRIO VENDEDOR a diferença entre o valor de frete pago pelo USUÁRIO COMPRADOR e aquele cobrado pelos Correios para a faixa de peso correta, caso a diferença do peso do produto informado pelo USUARIO VENDEDOR seja superior a 1 (um) quilo.
10.5. O SITE poderá modificar os valores cobrados, a qualquer momento. Tais alterações não vigorarão em relação a NEGOCIAÇÕES e ANÚNCIOS já iniciados ao tempo em que estas alterações forem publicadas.
11. DO SEGURO
11.1 Aos USUÁRIOS VENDEDORES é facultado, no momento do cadastro do ANÚNCIO, a contratação de um seguro adicional dos Correios para envio dos produtos.
11.2 Os produtos anunciados cujo valor seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), já estão dentro da cobertura automática dos Correios, não sendo necessária uma contratação de seguro adicional.
11.3 Para os produtos anunciados por um valor superior a R$ 50,00 (cinquenta reais), o USUÁRIO VENDEDOR poderá adquirir um seguro opcional, cujo custo será correspondente à 1% do valor da mercadoria negociada reduzido em R$ 50,00 (cinquenta reais).
11.4 Nos casos de extravio de mercadoria o USUÁRIO VENDEDOR deverá, imediatamente, comunicar ao SITE através do Contato, para que as devidas providências sejam tomadas junto aos Correios. O reembolso seguirá as regras de acordo com a contratação ou não do seguro adicional, ressalvados os casos de cobertura automática, conforme a política dos Correios e as cláusulas acima.
12. DO PRAZO DE ENVIO E EXTRAVIOS
12.1. Exceto em casos em que os produtos não puderem ser entregues via Correio, o USUÁRIO VENDEDOR deverá enviar o produto para o endereço informado pelo USUÁRIO COMPRADOR no prazo de 03 (três) dias úteis da data da venda, através de uma agencia dos Correios, utilizando a etiqueta disponível para impressão na tela “vendas" e no e-mail de confirmação de venda.
12.2. No caso de produtos que não possam ser enviados por correio o USUÁRIO VENDEDOR e o USUÁRIO COMPRADOR deverão acordar entre si a forma de entrega do produto.
12.3. Será de responsabilidade dos Correios o cumprimento do prazo de entrega estabelecido quando da postagem do produto, bem como nos casos de extravio. Em caso de extravio, o USUÁRIO COMPRADOR será ressarcido dos valores pagos. Caso o USUÁRIO VENDEDOR tenha optado pelo envio com seguro, também será feito o reembolso e para isso, ele deve entrar em contato com o Contato do SITE.
12.4. O SITE não se responsabiliza pela entrega ou pelo estado do produto adquirido, nem possui obrigação de fazer com que o USUÁRIO VENDEDOR cumpra com suas obrigações ou efetive a NEGOCIAÇÃO.
13. DEVOLUÇÕES
13.1. O USUÁRIO COMPRADOR tem o prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para solicitar a devolução do produto, independente do motivo.
13.2. Para efetuar o procedimento de devolução previsto na cláusula anterior, o USUÁRIO deverá enviar uma solicitação à equipe de atendimento, clicando em Contato. O SITE irá avaliar a devolução com os respectivos estornos exceto os valores pagos a título de frete - respondendo a solicitação com as instruções para a devolução dos produtos.
13.3. O USUÁRIO terá 03 (três) dias úteis para efetuar o envio do produto, contados a partir da data da autorização da equipe de atendimento do SITE, que enviará o código de postagem para que o processo ocorra sem ônus ao USUÁRIO COMPRADOR, sendo este responsável por informar ao site o código de rastreio do objeto.
13.4 O SITE poderá, quando solicitada a devolução do produto pelo USUÁRIO COMPRADOR, NÃO AUTORIZAR a liberação do pagamento ao USUÁRIO VENDEDOR, tendo em vista a necessidade de devolução do valor pago pelo produto ao USUÁRIO COMPRADOR.
14. DO LIMITE DE RESPONSABILIDADE
14.1. O SITE é um intermediador de negócios, não sendo, portanto, parte integrante das negociações de produtos e serviços realizadas entre os usuários, desta forma, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do usuário vendedor.
14.2 em razão de não ser o SITE o proprietário dos produtos anunciados pelos usuários, nem deter a posse dos itens anunciados e, ainda, não realizar as ofertas de venda nem intervir na entrega dos produtos, fica isento de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais produtos, incluindo mas não se limitando a: existência, quantidade, qualidade, estado, descrição, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos usuários, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos nos cadastros. O SITE não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários, sendo certo que cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O usuário vendedor será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e produtos publicados pelo usuário vendedor, devendo este indenizar e manter o site indene de quaisquer reclamações.
14.3 O SITE não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros, inclusive do MOIP.
14.4. Em nenhum caso o site será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do SITE, ainda que decorrentes da conduta de outros usuários do SITE.
14.5. O SITE não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o usuário comprador e o usuário vendedor. Assim, o usuário vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
14.6. O SITE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. O SITE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
14.7. O usuário indenizará o SITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no SITE ou por seu descumprimento do presente termo e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
15. DAS MODIFICAÇÕES DO TERMO
15.1. O SITE poderá, a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo do presente TERMO visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Por tal razão, o SITE recomenda a leitura atenta a cada acesso ao SITE, sendo que em caso de atualizações, a aceitação do TERMO com as atualizações será exigida na formalização da compra e venda.
16. DA VIOLAÇÃO DO SISTEMA E DO SIGILO DE INFORMAÇÕES
16.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do SITE, bem como nos ANÚNCIOS, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste TERMO, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
16.2. Toda informação ou DADOS PESSOAIS inseridos pelo USUÁRIO no SITE é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O SITE se obriga a adotar as medidas necessárias para manter o sigilo e a segurança das informações, ficando estabelecido, entretanto, que não responderá por quaisquer prejuízos ocasionados pela violação das medidas necessárias de segurança e sigilo por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
16.3. Eventuais dúvidas sobre a proteção e sigilo dos DADOS PESSOAIS ou para obter maiores informações consulte nossa página de política de privacidade:
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. Este TERMO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SITE e o(s) USUÁRIO(s).
17.2. O uso comercial da expressão SITE www.ruaalecrim.com.br, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do SITE assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são propriedade do SITE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do SITE.
18. DO FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
18.1. Este TERMO é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas ao presente TERMO, as partes elegem o Foro Central da Cidade de Teresina (PI), com exclusão de qualquer outro.
×POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
Este termo de uso apresenta as condições da Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação na utilização dos serviços do site www.ruaalecrim.com.br, do qual empresa BODHI APPZ APLICATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 21.075.446/0001-55, com sede na Rua Professor Alceu Brandão, 2.165 – Sala 2, Monte Castelo – Teresina – PI, CEP
O site www.ruaalecrim.com.br (“SITE"), pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Esta Política de Privacidade e Confidencialidade (“Política") descreve a informação que o SITE coleta sobre seus usuários e visitantes e as regras a serem adotadas, a fim de garantir aos mesmos total transparência no tratamento das informações disponibilizadas.
Com esta Política, o SITE quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários/visitantes é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos, modernos e eficazes.
Este documento é parte integrante do Termo e Condições Gerais de Uso (“TERMO") do SITE, a aceitação do TERMO no momento do cadastro o usuário implica na automática aceitação desta Política.
Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo SITE, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:
A)- Da Informação exigida
A primeira providência para desfrutar dos serviços do SITE é registrar-se e informar seus dados pessoais ("DADOS PESSOAIS") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no SITE, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio, etc.). O SITE poderá confirmar os dados pessoais informados e está desde já autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que o SITE obtiver será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento o usuário (“USUÁRIO") registrado no SITE poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados do SITE. Para mais informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal" abaixo.
O SITE coleta e armazena automaticamente informações sobre a atividade dos usuários e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio SITE ou não), a que URL acederam em seguida (seja ela do próprio SITE ou não), o navegador que utilizam no momento do acesso, seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.
O SITE poderá coletar e armazenar os DADOS PESSOAIS, incluir endereços de e-mails, caso os utilizadores (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários/visitantes do SITE.
B)- Do uso da informação pelo SITE
Para fornecer um serviço de qualidade e para que seus USUÁRIOS possam realizar operações de forma ágil e segura, o SITE requer informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços.
A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:
b.1) Ajudar o USUÁRIO comprador e o USUÁRIO vendedor a entrar em contato direto na oportunidade que corresponda à modalidade de compra. Neste caso, o SITE fornecerá aos interessados seus DADOS PESSOAIS (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail ou físico. A informação assim conhecida pelo USUÁRIO comprador ou USUÁRIO vendedor, só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada no SITE e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou qualquer outro fim não relacionado com a negociação feita pelo SITE, salvo prévia e expressa autorização do USUÁRIO.
b.2) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos USUÁRIOS para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.
b.3) Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos USUÁRIOS, para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o SITE.
b.4) – Os Usuários Ganhadores e Vendedores, autorizam expressamente a divulgar seus nomes e imagens bem como seus produtos comprados ou vendidos, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação de qualquer natureza, a qualquer tempo.
b.5) Os ganhadores das promoções e/ou concursos realizados pelo SITE autorizam expressamente a divulgar seus nomes, DADOS PESSOAIS e imagens e os de suas famílias, pelos meios e nas formas que constam na regra de cada promoção/concurso, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação de qualquer natureza.
b.6) Compartilhar os DADOS PESSOAIS (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do SITE, tais como, mas não se limitando a: serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, Call centers ou programas de fidelidade, entre outros. O SITE zelará para que se cumpram certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS. Não obstante o aqui exposto, o SITE não será responsável pelo uso indevido dos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO feitas por terceiros. Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do USUÁRIO (por exemplo, se lhes solicitamos que realizem enquetes ou estudos). Em tais casos, o USUÁRIO receberá uma notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando a critério do USUÁRIO as informações que desejar disponibilizar e os usos adicionais que os provedores decidam fazer. Para fins de facilitação, por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme a suas próprias políticas de privacidade. Se for decidido revelar ou compartilhar os DADOS PESSOAIS com terceiros que não são provedores de serviços ou empresas filiadas ou relacionadas com o SITE, será requerido o devido consentimento.
b.7) Fornecer os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.
C) - Da Confidencialidade da informação
Uma vez registrado em seu web site, o SITE não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto nas formas aqui estabelecidas.
c.1. O SITE se compromete a fazer tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação.
c.2. Em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o SITE pode ser compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes, ou em casos de terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, nestes casos o SITE não responderá pela informação que seja revelada.
D)- Do Apelido de usuário
Para interagir dentro do SITE, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os USUÁRIOS não terão acesso aos DADOS PESSOAIS de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através do SITE, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra com a finalidade de efetivação da transação.
E) - Da Senha pessoal
Para acesso aos serviços reservados unicamente aos USUÁRIOS devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com esta senha poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
O USUÁRIO será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer. Se por qualquer razão um USUÁRIO desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu perfil no SITE.
F)- Do Uso da informação por outros USUÁRIOS
Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do SITE, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais USUÁRIOS, tais como nome de usuário, telefones, município e endereço de e-mail.
Os USUÁRIOS só poderão utilizar os DADOS PESSOAIS de outros USUÁRIOS para:
F1) - Comunicações relacionadas ao SITE que não constituam comunicações comerciais não solicitadas;
F2 - Utilizar serviços oferecidos no SITE (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude);
F3 - Qualquer outra finalidade que o USUÁRIO correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.
Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar os DADOS PESSOAIS ou endereço de e-mail de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do SITE e do USUÁRIO afetado.
Não se recomenda adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum USUÁRIO do SITE, nem sequer os dados de tenha adquirido algum bem ofertado no SITE, sem o prévio consentimento de tal USUÁRIO.
G)- Dos Cookies
O usuário e o visitante do SITE manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de monitoramento mediante utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é USUÁRIO do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.
Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o SITE, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços. Também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do SITE.
O SITE poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o USUÁRIO não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, para contabilizar e corroborar os registros de atividade do USUÁRIO.
Os cookies são utilizados sempre visando o benefício do USUÁRIO que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do SITE.
A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do USUÁRIO depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o USUÁRIO assim o desejar.
Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do SITE, como por exemplo, ao navegar por uma página criada por um USUÁRIO.
Fica esclarecido que esta política cobre a utilização de cookies pelo SITE e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O SITE não tem controle do uso de cookies por terceiros.
Nossa política de cookies está de acordo com as mais recentes diretrizes da legislação existente sobre o tema.
H)- Dos Web Beacons
Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies acima mencionados.
Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos USUÁRIOS de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O usuário e o visitante do SITE manifestam conhecer e aceitar que o SITE poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.
I)- Da Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
O SITE coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.
O SITE poderá revelar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS para atender a requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial.
O SITE pode comunicar qualquer DADO PESSOAL sobre seus USUÁRIOS com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o SITE ou seus USUÁRIOS, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.
O SITE pode, ainda, comunicar o nome completo do USUÁRIO, nome de USUÁRIO, domicílio, município, distrito, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do SITE de forma que, possa ser investigada a fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo SITE a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
Além disso, o SITE se reserva o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS a outros USUÁRIOS, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo SITE quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus USUÁRIOS, bem como para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais (TERMO) e demais políticas do site e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.
J)- Da Segurança e Armazenamento da informação
O SITE é obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS e para tanto emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). O SITE considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.
O SITE emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por USUÁRIOS dentro ou fora da empresa.
Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet. Portanto, o SITE não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
Todos os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS são armazenados em um arquivo automatizado de DADOS PESSOAIS, locado nos EUA. O USUÁRIO, ao registrar-se no SITE, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.
K)- Das Mudanças nas preferências de e-mails
Sem prejuízo do SITE querer manter seus USUÁRIOS atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os USUÁRIOS podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do SITE.
L)- Dos Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais
O USUÁRIO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS PESSOAIS. O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Uma vez cadastrado no SITE, o USUÁRIO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, inclusive com relação:
L1)- Ao nome de utilizador e endereço de e-mail, neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, o SITE conservará os DADOS PESSOAIS originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
L2)- A informação do registro como: número de telefone, etc.
L3)- A senha pessoal.
Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do SITE os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto no TERMO. Em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.
O USUÁRIO deve atualizar seus DADOS PESSOAIS regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros USUÁRIOS possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, o USUÁRIO deve acessar seu perfil pessoal no SITE.
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